Introdução

A presente Política de Privacidade regula o acesso e utilização do website www.liquid-land.com propriedade da F. LIMA, S.A., em matéria de proteção de dados. A navegação e utilização do website, bem como o fornecimento de dados pessoais para efeitos de compra, contacto a pedido do seu titular ou encomenda de produtos em lojas físicas e online, atribuem a condição de utilizador ao potencial cliente e implicam a sua aceitação, sem qualquer reserva desta política de privacidade, pelo que o utilizador deverá lê-la sempre que utilizar o site ou visitar as nossas lojas físicas.

Recolha de dados

A F. LIMA, S.A. reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser prestada por quem visita o site. Por este motivo, a F. LIMA, SA compromete-se a desenvolver os esforços necessários para respeitar a privacidade dos utilizadores, procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus legítimos interesses comerciais na obtenção e utilização da informação recebida dos utilizadores e sobre si próprios, e as suas razoáveis expectativas de privacidade. A F. LIMA, S.A explica como gere e trata a informação que obtém sobre os utilizadores sempre que estes visitam o website ou loja online.

1. Dados pessoais

   A F. LIMA, S.A., na qualidade de Encarregada do Tratamento de Dados, declara o seu respeito e cumprimento do disposto no Regulamento da UE 2016/680 e restante legislação nacional sobre proteção de dados, por força do qual se regula a proteção de dados de pessoas singulares no que diz respeito o processamento de dados pessoais e a livre circulação desses dados.

   A F. LIMA, SA, nos termos da legislação em vigor, informa que os dados pessoais que o utilizador faculte através da utilização do website ou pelo registo no mesmo serão armazenados num ficheiro automatizado de dados pessoais, da sua titularidade.

   A F. LIMA, SA recolherá, tratará e/ou utilizará a informação prestada com o objetivo geral de esclarecer dúvidas aos utilizadores do website sobre os produtos e serviços oferecidos no mesmo, manter os utilizadores informados e/ou recolher a sua opinião sobre promoções , produtos e serviços que possam ser do seu interesse, através de folhetos promocionais e informativos ou outro material semelhante enviado, preferencialmente por e-mail, e ainda, para processamento de encomendas, ser registado no website.

   Se ainda não é nosso Cliente, para que lhe possamos enviar comunicações comerciais por e-mail, SMS, telefone e correio relacionadas com a nossa atividade, terá de nos dar o seu consentimento para tal. Conforme referido, neste caso a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o seu consentimento. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que, no entanto, o tratamento de dados pessoais efetuado com base neste consentimento seja ilícito até à data em que o mesmo for revogado. Neste caso, a não prestação do seu consentimento impedir-nos-á de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade.

   Se já é nosso Cliente e já manifestou interesse neste sentido, pretendemos mantê-lo sempre informado sobre as novidades relacionadas com os nossos produtos e serviços. Portanto, a menos que recuse, enviaremos comunicações comerciais por e-mail, SMS, telefone, e-mail relacionadas aos nossos produtos e serviços. A base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é o consentimento expresso.

   No âmbito do funcionamento da Loja Online, para lhe podermos fornecer os nossos produtos e serviços, trataremos os seus dados para as seguintes finalidades:

   Execução do contrato de compra e venda celebrado com o titular dos dados;

   ii. Faturação;

   iii. Processamento de pagamento;

   iv. Envio de encomendas.

   Relativamente às finalidades aqui referidas, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é a celebração de um contrato em que o titular dos dados seja parte e o cumprimento de obrigações legais a que estamos vinculados, sendo os seus dados pessoais essenciais para a execução do contrato em questão aqui.

   Além disso, recolhemos e processamos os seus dados pessoais para:

   i. realização de análises estatísticas com base nas vendas realizadas. Neste caso, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o nosso interesse legítimo em analisar o comportamento dos utilizadores do website, histórico de compras, segmentação de utilizadores e perfis de clientes;

   ii. prestação de assistência técnica e serviço pós-venda – será também necessário proceder ao tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será a celebração de um contrato em que o titular dos dados seja parte e o cumprimento de obrigações legais (prestação de garantia legal dos produtos vendidos) às quais somos vinculados, sendo os seus dados pessoais indispensáveis à prossecução dessas finalidades.

   A F. LIMA, S.A compromete-se ainda a não partilhar ou fornecer a terceiros a informação recolhida, exceto com autorização expressa. No entanto, para satisfazer os pedidos de encomenda do utilizador, a F. LIMA, S.A poderá necessitar de comunicar ou ceder informação do utilizador a outras empresas do grupo, bem como a terceiros com quem tenha estabelecido acordos, nomeadamente para efeitos logísticos. Ao aceitar esta política, o utilizador consente a recolha, processamento e/ou utilização por outras empresas do grupo ou terceiros com quem a F. LIMA, S.A mantém acordos, para o efeito.

   O utilizador, que aceda através do website, desde já consente expressamente na recolha, tratamento e/ou utilização por parte da F. LIMA, S.A dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do website ou através do seu registo no mesmo. Ao registar-se no website, é solicitado ao utilizador que confirme, se assim o desejar, a autorização para o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing, assinalando esta opção no formulário. Caso o utilizador opte por não se registar, essa confirmação é solicitada no ato da compra. If the user chooses not to grant authorization to process their personal data for marketing purposes, their data will be used exclusively for the purposes of order processing or answering a pre-contractual question and expression of interest in our products.

2. Segurança de Dados Pessoais

   O acesso aos dados pessoais será restrito a pessoas autorizadas. A F. LIMA, SA mantém os níveis de segurança de proteção de dados de acordo com a legislação em vigor, quanto às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados pessoais, e estabelece todos os meios técnicos ao seu dispor para garantir a privacidade dos dados que o utilizador confia à empresa e prevenir a sua perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado, sem prejuízo de alertar o utilizador para o facto de as medidas de segurança na Internet nem sempre serem eficazes. O website contém um Certificado SSL (Secure Sockets Layer) que garante a autenticação do website e do seu proprietário, mas também garante uma comunicação segura: toda a informação trocada entre o utilizador e o website será encriptada, utilizando o protocolo de segurança SSL.

   A F. LIMA, S.A utiliza medidas técnicas e organizativas para proteger a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

   Estas medidas serão revistas sempre que existam novos requisitos legais e haja necessidade de desenvolvimentos tecnológicos.

   Em caso de violação de segurança que origine acidental ou ilicitamente a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, a F. LIMA, SA notificará a ocorrência à autoridade competente no prazo legal até 72 horas, bem como ao titular dos dados, através do formulário abaixo “notificação de violação de dados pessoais”. Caso o prazo não seja cumprido é necessário apresentar os motivos do atraso com a notificação.

   O utilizador tem o direito de:

   Acesso: Poderá obter informação sobre o modo como são tratados os seus dados pessoais, bem como consultar os seus dados pessoais incluídos no ficheiro desta empresa.

   Correção: Você pode alterar seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos, bem como completar os omissos.

   Eliminação: Poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, considerar que os seus dados pessoais já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

   Oposição: Em determinadas situações poderá exigir que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Cessaremos o tratamento dos dados pessoais, salvo motivos legítimos ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processo administrativo, judicial ou extrajudicial.

   Limitação do tratamento: Poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações:

   (a) durante disputas sobre a precisão de seus dados pessoais;

   (b) quando o tratamento for ilícito e se lhe tiver oposto e solicitado a limitação da utilização dos dados pessoais;

   (c) quando deixar de ser necessário tratar os seus dados pessoais, mas deles precisarmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial;

   (d) quando tiver recusado o tratamento dos seus dados pessoais para cumprir uma obrigação de interesse público ou para satisfazer um interesse legítimo, desde que estes motivos legítimos de tratamento prevaleçam sobre os seus motivos.

   Portabilidade: terá o direito de solicitar, em formato estruturado, para uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos disponibilizou e os obtidos na sua relação connosco, bem como transmiti-los a outra entidade.

   Se você tiver alguma dúvida para exercer esses direitos, envie um e-mail para support@liquid-land.com.

   Para exercer os seus direitos, se necessário, poderemos solicitar-lhe o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deve também indicar o direito que deseja exercer. O exercício dos direitos é gratuito

   Por último, salientamos que pode, a qualquer momento, apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do site www.cnpd.pt. ou por carta para a morada Rua de São Bento, nº. 148 – 3rd; 1200-821 Lisboa; ou via e-mail: geral@cnpd.pt.

Links para outros sites

Como serviço de valor acrescentado para o utilizador, a F. LIMA, S.A disponibiliza links para outros websites. A F. LIMA, S.A procura selecionar criteriosamente as páginas web que acredita serem úteis e que cumpram os seus elevados padrões. No entanto, a F. LIMA, S.A não pode garantir estes níveis em todos os links que propõe, nem pode garantir, explícita ou implicitamente, a exatidão da informação neles contida. Assim, a F. LIMA, S.A não se responsabiliza pelo conteúdo e utilização destes websites externos.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao Site

Ao acessar o site, o usuário recebe uma licença de uso limitado para o referido site. Esta licença dá ao usuário um direito limitado de uso, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do site.

O website é uma obra protegida por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial. O website e cada um dos elementos que o compõem (como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclipes, etc.) são propriedade exclusiva da F. LIMA, SA, única entidade autorizada a utilizar Propriedade Intelectual Direitos e os direitos de personalidade associados, que não concedem qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador que não seja o de consultar o site.

A reprodução de quaisquer documentos publicados no site é autorizada apenas para fins informativos, para uso estritamente pessoal e privado. É expressamente proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, do website ou de qualquer dos elementos que o compõem, por qualquer meio e sob qualquer forma, para outros fins, incluindo os comerciais.

Isenção de Garantias e Responsabilidades

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do website é da sua única e exclusiva responsabilidade.

A F. LIMA, SA não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem do website e, em particular, não garante que os utilizadores utilizem o website de acordo com a lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes habitualmente aceitos na ordem pública, nem que o façam com diligência e prudência.

A F. LIMA, S.A não garante nem declara que este website ou qualquer um dos materiais nele oferecidos serão exatos, fiáveis, corretos, úteis, fornecidos em tempo útil, ininterruptos, seguros, isentos de defeitos ou isentos de erros.

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A F. LIMA, SA só será responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em consequência da utilização do website quando estes forem imputáveis a um ato doloso do utilizador, reconhecendo e aceitando o utilizador que a utilização do website e os serviços oferecidos são realizados sob sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitam a exclusão e limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da F. LIMA, S.A será limitada ao limite permitido por Lei.

Tempo de Retenção de Dados Pessoais

Conservaremos os seus dados pessoais durante os seguintes períodos, consoante a finalidade da recolha e tratamento:

• Envio de comunicações comerciais consentidas: até que exerça o seu direito de oposição ou revogação do seu consentimento, conforme aplicável.

• Para as finalidades associadas à Loja Online:

  • Durante o tempo necessário ao cumprimento integral do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitação, para efeitos de garantia e assistência pós-venda;
  • Durante os prazos legais, incluindo impostos aplicáveis. satisfazer um interesse legítimo, desde que estes motivos legítimos de tratamento prevaleçam sobre os seus motivos.
• Realização de análises estatísticas: período equivalente à conservação dos dados de faturação.

• Para fornecer assistência técnica e serviço pós-venda:

  • Durante o tempo necessário ao cumprimento integral do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitação, para efeitos de garantia e assistência pós-venda;
  • Nos prazos legais aplicáveis.

Se tiver alguma dúvida para exercer os seus direitos, envie um e-mail para support@liquid-land.com.

Para exercer os seus direitos, se necessário, poderemos solicitar-lhe o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deve também indicar o direito que deseja exercer. O exercício dos direitos é gratuito

Por último, salientamos que pode, a qualquer momento, apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do site www.cnpd.pt. ou por carta para a morada Rua de São Bento, nº. 148 – 3rd; 1200-821 Lisboa; ou via e-mail: geral@cnpd.pt.

Resolução

Sem prejuízo da responsabilidade pelos danos e prejuízos daí resultantes, a F. LIMA, SA poderá, de imediato e sem aviso prévio, pôr termo à sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao website ou aos respetivos serviços, caso detete uma utilização do mesmo ou qualquer dos serviços a ele vinculados em desacordo com as condições aplicáveis.

Alterações

A F. LIMA, SA poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do website, bem como as presentes condições ou, se aplicável, introduzir novas condições de utilização, publicando-as no website, de forma a que pode ser conhecido pelo usuário no momento em que ele acessa e antes de prosseguir com seu uso.

A utilização do site, uma vez efetuadas as alterações aplicáveis, implicará a aceitação por parte do utilizador das presentes condições modificadas.

Lei Governamental e Jurisdição

Aplicam-se as Leis Portuguesas, sujeitando as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.